TJSP 1014539-41.2024.8.26.0477
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BANCÁRIOS. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.…
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Locação - Embargos de declaração - Ausência de omissão - Inconformismo com os fundamentos da decisão - Pretensão exclusivamente de modificação do julgado sem intuito aclaratório - Rejeição.
TJSP 1069400-51.2018.8.26.0100
Compra e venda - Fiança prestada pelos sócios da empresa afiançada - Retirada dos sócios da pessoa jurídica - Completa alteração do quadro societário - Exoneração dos fiadores – Possibilidade - Garantia prestada intuitu…
TJSP 2091059-40.2020.8.26.0000
Alienação fiduciária – Ação anulatória de leilão extrajudicial com manutenção de posse – Agravo de instrumento improvido – Embargos de declaração – Ausência de omissões – Pretendida rediscussão da matéria expressamente e…
TJSP 2118841-22.2020.8.26.0000
Alienação fiduciária – Imóvel – Ação declaratória. 1. Tutela provisória deferida para suspender a expedição de carta de arrematação caso haja licitante no leilão extrajudicial – Agravo de instrumento – Réu credor que com…