TJSP 1001956-04.2020.8.26.0529
GERALAPELAÇÕES. Deserção do apelo dos réus. Decisão denegatória da justiça gratuita irrecorrida. Não recolhimento do preparo recursal e não comprovação de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1009657-49.2021.8.26.0248
Negócio jurídico. Ação de anulação de ato jurídico. Venda de ascendentes, representados pelo filho, à companheira dele. Ação julgada procedente. Irresignação dos réus. Preliminar. Cercamento de defesa. Inocorrência. Meio…
TJSP 1009615-85.2022.8.26.0564
TRANSPORTE AÉREO NACIONAL – CANCELAMENTO DE VOO - AÇÃO INDENIZATÓRIA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR – Indenização por danos morais – Sentença que fixou o montante indenizatório em R$ 3.000,00 – Ins…
TJSP 2128567-15.2023.8.26.0000
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA MENSALIDADE QUE A AUTORA ENTENDE DEVIDO. SUPERVENIÊNCIA DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PELA RECORRENTE, JÁ HOMOLOGADO POR SENTENÇA QUE, CONSEQUENTEMENT…
TJSP 1034908-28.2021.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. Sentença de procedência. Interposição do recurso após o período de 15 dias previsto no art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil. Intempestividade. RECURSO NÃO CONHECIDO.