TJSP 1005998-90.2025.8.26.0248
GERALAlienação Fiduciária. Ação de busca e apreensão. Sentença de procedência. Apelo da ré. Acolhimento em parte. Cláusula de capitalização diária de juros sem…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0005750-90.2011.8.26.0650
Obrigação de fazer c.c. indenização por dano material – Compra de produtos para a venda com vencimento próximo – Indicação da obtenção de desconto no valor pago pela autora em razão deste fato – Pedidos de substituição d…
TJSP 0004545-61.2012.8.26.0045
Apelação Cível – Razões de recurso – Inovação das alegações – Impossibilidade dos autores se manifestarem – Recurso não conhecido.
TJSP 0052383-34.2008.8.26.0564
Apelação Cível – Acordo firmado entre as partes durante o processamento do recurso – Homologação para a produção dos devidos efeitos – Apelo prejudicado.
TJSP 1028503-25.2018.8.26.0053
ACIDENTÁRIA - EVENTO TÍPICO - LESÃO NA MÃO ESQUERDA - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL RECONHECIDOS - INDENIZABILIDADE. "Incontroverso o acidente de trabalho e reconhecido pela perícia médica o prejuízo funcional d…