TJSP 1026976-93.2025.8.26.0602
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Contrato de cartão de crédito consignado.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001106-39.2016.8.26.0383
APELAÇÃO – Produção antecipada de provas – Exibição de contrato de participação financeira – Plano de expansão de telefonia – Ação distribuída à 24ª Câmara de Direito Privado – Prevenção da 4ª Câmara de Direito Privado p…
TJSP 1005370-81.2017.8.26.0604
APELAÇÃO – REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1 – CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência -– Prova pericial contábil – Desnecessidade – Ausência de discussão a respeito da capitalização de juros…
TJSP 0001196-88.2018.8.26.0223
APELAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. REGRESSO SECURITÁRIO – Título executivo judicial oriundo de sentença de procedência em parte de ação de indenização envolvendo contrato de transporte – Condenação…
TJSP 1000333-27.2018.8.26.0414
APELAÇÃO – REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. INDEFERIMENTO DA INICIAL – Providência equivocada – Repetitividade das teses deduzida…