Decisão · TJSP

TJSP 1011395-11.2024.8.26.0590

Rel. Rebello Pinho20ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-04-13publicado em 2026-04-13
PREVIDENCIÁRIO
GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Mantido o deferimento da gratuidade da justiça à parte autora - Incabível a revogação dos benefícios da gratuidade da justiça à parte…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Previdenciário

TJSP 1003091-88.2019.8.26.0625
João Negrini Filho2020-07-09
ACIDENTE DO TRABALHO – MONTADORA – LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E MALES NA COLUNA – LAUDO PERICIAL CLARO E CONCLUSIVO - INCAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA – NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - BENEFÍCIO DEVIDO. Reexame necessár…
TJSP 1014738-26.2017.8.26.0019
Alberto Gentil2020-07-09
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente típico – Amputação traumática das falanges distais de 2º e 3º dedos da mão direita - Comprovação pericial das lesões, do nexo causal e da incapacidade parcial e definitiva do autor para o…
TJSP 1059381-93.2019.8.26.0053
Alberto Gentil2020-07-09
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente típico – Entorse de tornozelo direito – Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade laborativa total e temporária do autor – Auxílio-doença acidentário devido – Recurso…
TJSP 1001517-12.2018.8.26.0222
Alberto Gentil2020-07-09
ACIDENTE DO TRABALHO – PAIR – Afastada a incapacidade laborativa – Indenização acidentária indevida – Recurso do autor improvido.