TJSP 1023482-69.2024.8.26.0114
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. PEDIDO IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO Caso em Exame Sentença julgou improcedente…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2101738-75.2015.8.26.0000
Agravo de instrumento – Tutela antecipada concedida em sentença procedente – Recebimento de apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo que não alcança referida determinação – Benefício que deverá ser implantado, sem ne…
TJSP 1130076-67.2015.8.26.0100
LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" – RESPONSABILIDADE CIVIL – Indenização por danos materiais e morais - Transporte aéreo – Solidariedade de todos os agentes integrantes da cadeia de fornecimento – Artigo 7º, do Código de…
TJSP 2036042-24.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento – Tutela antecipada – Concessão de auxílio-acidente – Inadmissibilidade – Necessidade de se aguardar a perícia médica oficial – Benefício que não ostenta caráter nitidamente alimentar.
TJSP 0034162-29.2007.8.26.0405
VOTO Nº 29.135 RESPONSABILIDADE CIVIL – DANOS MORAIS – Reparação – Autor, à época menor de idade, agredido desproporcionalmente pelo segurança do hipermercado (ferido com o capacete na testa e com uma "chave de braço", v…