TJSP 1003379-60.2024.8.26.0431
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - TAXA DE JUROS - Insurgência da parte…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1002112-76.2016.8.26.0320
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Perda parcial da capacidade laborativa em decorrência de acidentes de trabalho, conforme reconhecido pela perícia a que se submeteu o obreiro. Redução da capacidade laborativa reconhecida…
TJSP 1002245-61.2017.8.26.0554
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Prova técnica que concluiu pela redução da capacidade laborativa de forma permanente. Nexo causal evidenciado. Benefício devido. ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Termo "a quo" de pagamento…
TJSP 1001161-66.2016.8.26.0390
ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Perda da capacidade laborativa decorrente de acidente típico. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de lesão incapacitante. Inocorrência de hipótese que enseja o p…
TJSP 1001179-98.2015.8.26.0236
ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Perda da capacidade laborativa decorrente de moléstia nos membros superiores. Perícia que categoricamente reconhece a inexistência de moléstia incapacitante. Inocorrência de hipót…