TJSP 1001857-05.2025.8.26.0482
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1073971-02.2024.8.26.0053
AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE DE TRAJETO – SEQUELAS NOS JOELHOS – LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO – MOLÉSTIA DE ORIGEM DEGENERATIVA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – DESCABIMENTO – LAUDO NÃO COMBATIDO…
TJSP 1002989-66.2024.8.26.0439
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Recurso do autor voltado unicamente à majoração do quantum indeni…
TJSP 1001158-79.2024.8.26.0601
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Recurso do autor voltado unicamente à majoração do quantum indeni…
TJSP 1056986-88.2023.8.26.0506
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Sentença de procedência. Recurso do autor voltado unicamente à majoração do quantum indenizatório…