TJSP 1000018-42.2025.8.26.0288
CIVILREVISÃO DE CONTRATO. SEGURO. Cobrança ilícita. Aplicação dos paradigmas firmados nos Recursos Especiais Repetitivos nºs 1.639.259/SP e 1.639.320/SP…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002182-78.2025.8.26.0320
APELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS. MÉDIA BACEN. CAPITALIZAÇÃO JUROS. Contrato de financiamento de veículo. Ação com pedido de revisão de contrato. Sentença de improcedência. Insurgência da au…
TJSP 1002565-09.2024.8.26.0347
APELAÇÃO. BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. I. Caso em Exame Autora que pretende o reconhecimento da inexistência de cont…
TJSP 1002184-57.2024.8.26.0587
APELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. Contrato de financiamento de veículo. Sentença de parcial procedência. Insurgência da ré. Seguro presta…
TJSP 1002673-72.2025.8.26.0001
APELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS. CAPITALIZAÇÃO. MÉDIA BACEN. Contrato de financiamento de veículo. Ação com pedido de revisão de contrato. Sentença de parcial procedência para condenar o ré…