TJSP 1019788-66.2025.8.26.0564
CIVILApelação – Requisitos – Autora que expôs, suficientemente, os motivos pelos quais pretende a reforma da sentença - Motivos que guardam correlação com os…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006126-54.2025.8.26.0590
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de reparação por danos material e moral. Contrato eletrônico de empréstimo. Fraud…
TJSP 1007270-64.2024.8.26.0019
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido de reparação por danos material e moral. Golpe do motoboy. Fraude em cartão de débito. Comp…
TJSP 1010461-68.2023.8.26.0079
APELAÇÃO. Embargos à Execução. Sentença de improcedência. Insurgência dos Embargantes. DESACOLHIMENTO. Cédula de crédito bancário. Título executivo extrajudicial. Certeza, liquidez e exigibilidade não infirmadas. Estudo…
TJSP 1011702-43.2025.8.26.0003
APELAÇÃO. Ação Revisional de Contrato. Empréstimo Pessoal Não Consignado. Sentença de improcedência. Insurgência da Ré. PRELIMINAR. INÉPCIA DA INICIAL. Inocorrência. Petição que contém narrativa fática, causa de pedir e…