TJSP 1013726-72.2024.8.26.0005
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003589-59.2024.8.26.0222
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame: Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente a Ação Revisional de Financiament…
TJSP 1002606-15.2025.8.26.0161
DIREITO CIVIL/CONSUMIDOR – APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO, TARIFAS, SEGURO PRESTAMISTA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. CASO EM EXAME: Ação revisional…
TJSP 1000976-34.2025.8.26.0480
Apelação. Contrato bancário. Empréstimo consignado. Inexistência de ilegalidade da taxa de juros pactuada. Taxas nominal e efetiva expressas no contrato. Percentuais acima das taxas médias de mercado, mas não desproporci…
TJSP 1010118-95.2025.8.26.0566
Apelação. Ação revisional. Contrato de financiamento para aquisição de veículo. Reconhecimento de abusividade com relação à cobrança da Tarifa de Avaliação do Bem e da Tarifa de Cadastro. Parcial procedência mantida. Rec…