TJSP 1024378-29.2024.8.26.0562
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE JUROS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002419-83.2025.8.26.0362
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I.…
TJSP 1004114-98.2024.8.26.0009
Apelação - Ação revisional de contrato bancário – Contrato de empréstimo pessoal e contrato de renegociação – Improcedência – Incidência do Código de Defesa do Consumidor – Súmula 297 do STJ – Encargos financeiros – Abus…
TJSP 1091224-22.2025.8.26.0100
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS BANCÁRIAS. REGISTRO DO CONTRATO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO NÃO COMPROVADO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM ABUSIVA POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO IDÔNE…
TJSP 1001512-94.2025.8.26.0302
APELAÇÃO. DIREITO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA. CONTRATAÇÃO EXPRESSA E OPCIONAL. AUSÊNCIA DE VENDA CASADA. TEMA 972 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.? I. CASO EM EXAME. Trata-s…