TJSP 1016456-93.2023.8.26.0004
CIVILAPELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - Cédula de crédito bancário com pacto de alienação fiduciária…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1017290-77.2025.8.26.0602
CONTRATOS BANCÁRIOS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL. Sentença de improcedência. Apelação do consumidor. 1. Alegação de abusividade dos juros. Instituições financeiras têm direito de cobrar juros não limitados…
TJSP 1022881-51.2024.8.26.0506
Contratos bancários. Financiamento de veículo. Ação revisional. Sentença de improcedência. Apelação da parte autora. Aplicabilidade do CDC. 1. Insurgência contra a cobrança das tarifas de cadastro e de registro do contra…
TJSP 1000867-19.2025.8.26.0642
Contratos bancários. Financiamento de veículo. Ação revisional. Sentença de parcial procedência. Apelação do réu. CDC aplicável à relação com a contratante. Insurgência da ré protestando pela legalidade da cobrança da ta…
TJSP 1002978-15.2025.8.26.0047
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. CERCEAM…