TJSP 2019727-03.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Exceção de pré-executividade - Rejeição pela r. decisão agravada - Acerto - Matéria não…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1072492-71.2017.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência dos pressupostos autorizadores do acolhimento - Prequestionamento - Inteligência do art. 1.025, do Código de Processo Civil - RECURSO REJEITADO.
TJSP 2014119-05.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Gratuidade da justiça- Decisão que negou o benefício – Insurgência dos interessados- Alegação de que os documentos juntados comprovariam sua condição - Descabimento - Documentos juntados que, ao c…
TJSP 2082290-14.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Gratuidade da justiça postulada pelos agravantes - Decisão que negou o benefício - Alegação de que os documentos juntados comprovariam sua condição - Descabimento - Documentos juntados que não dem…
TJSP 2084528-06.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Cumprimento de sentença – Decisão que determina a reserva de valores, para pagamento de verbas sucumbenciais, nos autos em que os devedores são credores – Insurgência dos devedores ao argumento de…