TJSP 1009458-18.2023.8.26.0196
CIVILCONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO PESSOAL. PLEITO DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1027343-20.2025.8.26.0602
Ação revisional – Cédula de Crédito Bancário – Financiamento para aquisição de veículo – Improcedência – Irresignação do autor – Código de Defesa do Consumidor – Incidência – Súmula n. 297 do E. Superior Tribunal de Just…
TJSP 1006156-95.2025.8.26.0297
APELAÇÃO – Ação revisional de contrato bancário de financiamento de veículo (motocicleta) – Sentença de improcedência - Relação de consumo – Súmula 297 do STJ; SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA- Termo de adesão que não faz p…
TJSP 1018397-13.2025.8.26.0003
DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - TARIFAS BANCÁRIAS (CADASTRO, REGISTRO, AVALIAÇÃO) - SEGURO PRESTAMISTA - NÃO CONFIGURAÇÃO DE ABU…
TJSP 1031243-70.2022.8.26.0196
APELAÇÃO. BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS, QUE ULTRAPASSAM O DOBRO DA MÉDIA ESTIPULADA PELO BANCO CENTRAL. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame: Recurso interposto pela autora con…