Decisão · TJSP

TJSP 1064116-84.2021.8.26.0576

Rel. Henrique Rodriguero Clavisio18ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-05-04publicado em 2026-05-04

GERAL

Revisão contratual – Discussão acerca da incidência de encargos em período de inadimplência cumulados em desacordo com o disposto nas Súmulas 294,…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Geral

TJSP 0008308-80.2011.8.26.0053

Valdecir José do Nascimento2019-07-02

AÇÃO ACIDENTÁRIA. PROCESSUAL CIVIL. FASE DE CONHECIMENTO. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09. JUROS DE MORA. ÍNDICES ADEQUADOS. CORREÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO EM ATRASO. ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E APÓS ÍNDI…

TJSP 0015481-06.2011.8.26.0038

Luiz De Lorenzi2018-09-18

AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

TJSP 0122900-45.2008.8.26.0053

Luiz De Lorenzi2018-10-02

AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO INPC ATÉ JUNHO DE 2009 E, DAÍ EM DIANTE, DO IPCA-E COMO INDEXADORES NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

TJSP 0058146-72.2011.8.26.0576

Luiz De Lorenzi2018-10-02

AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.