TJSP 1001158-34.2025.8.26.0346
PROCESSUALPRELIMINAR. Cerceamento de defesa não caracterizado. Suficiência da prova documental produzida. Preliminar rejeitada. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2113823-88.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Pretensão de substituição da penhora. DESCABIMENTO: A penhora sobre imóveis tem preferência legal sobre bens móveis em geral. Aplicação dos arts. 835 e 848 do CP…
TJSP 1000528-21.2017.8.26.0584
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Recurso interposto por AMB Factoring e Cobrança Ltda. – Contradição– Pretensão de caráter infringente. Prequestionamento explícito - DESCABIMENTO: Inexistência de lacunas ou de qualquer deformida…
TJSP 2227747-14.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Prequestionamento explícito. DESCABIMENTO: Inexistência de lacunas ou de qualquer deformidade passível de correção no v. Acórdão, tendo sido a matéria já decidida. RECURSO REJEITADO…
TJSP 0006685-59.2011.8.26.0609
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material. OCORRÊNCIA: Erro material que deve ser corrigido. Embargos acolhidos sem alteração do resultado do julgamento. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL.