TJSP 1022221-77.2024.8.26.0564
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto por Adriano Oliveira dos…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0002102-25.2012.8.26.0341
MATÉRIA PRELIMINAR – INÉPCIA DA INICIAL – NÃO OCORRÊNCIA – objeção fundada no suposto descumprimento do art. 330, § 2º do CPC/2015 (necessidade de indicação pormenorizada das cláusulas reputadas abusivas e de quantificaç…
TJSP 2100353-87.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – LOCAÇÃO – Decisão agravada não conheceu da contestação apresentada pelo Executado – Cabível a oposição de embargos à execução – Inaplicável o princípio da fungib…
TJSP 2026002-46.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. DETERMINAÇÃO DE DESPEJO DOS OCUPANTES DO IMÓVEL. DESCABIMENTO DIANTE DO QUE CONSTOU EM SENTENÇA, CONFIRMADA POR ACÓRDÃO DESTA CÂMARA, QUE…
TJSP 2013863-62.2018.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Impenhorabilidade de imóvel – Insubsistência – Ausência de comprovação de que o devedor utiliza o imóvel penhorado como sua moradia e de sua família – Decisão mantida – Recurso não prov…