TJSP 1002967-96.2024.8.26.0539
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de improcedência na origem – Cédula de Crédito…
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TJSP 1007868-53.2016.8.26.0001
Apelação. Obrigação de fazer. Indenização por danos morais. Prestação de serviço de telefonia. Bloqueio de linha telefônica. Ato ilícito e falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva da ré, a par da sua resp…
TJSP 0047323-84.2013.8.26.0506
FURTOS – materialidade – boletim de ocorrência, autos de exibição/apreensão/entrega e prova oral que indica a subtração. FURTOS – autoria – depoimento de vítimas indicando réu como autor e reconhecendo seus pertences – v…
TJSP 1008376-51.2017.8.26.0037
Apelação. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Contrato de cartão de crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC). Autora que acreditava ter assinado apenas contrato de empréstimo cons…