TJSP 1009661-30.2025.8.26.0577
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de nulidade – Rejeição - Oposição ao julgamento virtual e sustentação oral – Aplicação das Resoluções nº 984/2025 deste…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 188/194, PELO QUAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DADO PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMBARGADA - ALEGAÇÃO DE INDEVIDA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO EM DESAT…
TJSP 1019146-04.2023.8.26.0002
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 459/465, PELO QUAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DADO PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELAS EMBARGADAS - ALEGAÇÃO DE INDEVIDA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO EM DES…
TJSP 2102487-77.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL – Recurso. Agravo Interno. Interposição contra decisão monocrática que indeferiu a tutela de urgência voltada à suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Exmo. Des. Coordenador da DEPRE. Suspensão…
TJSP 2183607-45.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento do pleito de justiça gratuita. Autora que ajuizou a ação neste Estado de São Paulo quando domiciliada no Rio Grande do Norte, em renúncia ao foro privilegiado concedido ao consumidor.…