TJSP 2046582-19.2026.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE…
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PLANO DE SAÚDE – PLÁSTICA EMPÓS BARIÁTRICA – TEMA 1.069 STJ – COBERTURA DETERMINADA - REEMBOLSO PARCIAL ANTE FÍSICA PARTICULAR ESCOLHIDA – DANO MORAL AFASTADO POR MERO PROBLEMA EM CONTRATO - SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDA – S…
TJSP 2122200-38.2024.8.26.0000
INVENTÁRIO - DIVISÃO DE DÍVIDAS ENTRE HERDEIROS - INVIABILIDADE - PARTILHA NÃO REALIZADA - PAGAMENTO PELO ESPÓLIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1997 DO CC - MAIS QUESTÕES COM DEDUZIR EM FEITO PRÓPRIO - DECISÃO REFORMADA EM PART…
TJSP 2135162-93.2024.8.26.0000
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO CONTRATUAL – SUSPENSÃO DE COBRANÇAS E NEGATIVAÇÃO – LIMINAR BEM CONCEDIDA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 1000596-90.2024.8.26.0077
Consumidor. Dano moral. Contratação de seguro não demonstrada. Lançamentos indevidos na conta corrente do Autor. Restituição em dobro dos valores cobrados. Dano moral de pequena monta fixado em R$5.000,00. Recurso provid…