TJSP 2249586-17.2025.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração. Omissão não caracterizada. Questão apreciada de forma adequada, com fundamentação suficiente. Prequestionamento.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1015512-28.2018.8.26.0114
Embargos de Declaração – Limitação da via que se destina a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado – Fixação de honorários recursais – Rejeição implícita à majoração de verba hono…
TJSP 2038627-78.2019.8.26.0000
Embargos de Declaração – Limitação da via que se destina a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado – Efeitos infringentes de caráter excepcional que exigem a ocorrência dos vícios…
TJSP 1001039-54.2018.8.26.0076
Embargos de declaração – Fixação de honorários recursais - Rejeição implícita à majoração de verba honorária – CPC artigo 85, §11 – Acréscimo indevido por ausente justa causa – Ausente omissão, contradição ou obscuridade…
TJSP 2057786-07.2019.8.26.0000
Embargos de Declaração – Limitação da via que se destina a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado – Efeitos infringentes de caráter excepcional que exigem a ocorrência dos vícios…