TJSP 1002137-49.2024.8.26.0081
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelos réus…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 0003201-80.2014.8.26.0431
APELAÇÃO CÍVEL. Direito do Consumidor. bancários. Monitória. Abertura de conta corrente com concessão de limite de crédito (cheque especial). Inadimplemento. Sentença de improcedência dos embargos monitórios. Constituiçã…
TJSP 1046433-11.2025.8.26.0506
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO DESPROVIDO. Apelação interposta pelo autor contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no Art. 485, VI, do CPC, em…
TJSP 1086607-19.2025.8.26.0100
AÇÃO REVISIONAL - Cédula de Crédito Bancário - Financiamento de veículo automotor – Sentença de improcedência – Apelo da autora - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Aplicabilidade que, todavia, não implica acolhimento de t…
TJSP 1000238-02.2025.8.26.0333
Apelação – Ação de cobrança – Cartão de crédito – Reconvenção revisional – Preliminares de nulidade da sentença e cerceamento de defesa afastadas – Decisão suficientemente fundamentada, em conformidade com o artigo 489 d…