TJSP 1001889-68.2025.8.26.0495
CIVILAPELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2194327-37.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos à execução de título executivo extrajudicial. Atribuição de efeito suspensivo. Insurgência do banco credor. Descabimento. Executados que, ao embargar, ofereceram como caução um bem imóvel…
TJSP 2151672-50.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Rescisão de contrato. Fornecimento de serviços de software para gestão empresarial. Parte autora que não compareceu à audiência de instrução e julgamento, sob alegação de que dela não teve conhecim…
TJSP 2154631-91.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. "Ação de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais e materiais c/c repetição do indébito c/c pedido de tutela de urgência" (sic). Decisão que deferiu a tutela de urgência para susp…
TJSP 1020600-35.2018.8.26.0506
Locação. Ação renovatória e ação declaratória. Sentença de parcial procedência. Apelo da autora. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Assistente técnico da autora que participou da realização dos trabalhos periciais, m…