TJSP 1000996-56.2025.8.26.0405
CIVILDIREITO BANCÁRIO. REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. ACOLHIMENTO PARCIAL. 1.…
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Apelação cível. Bancários. Recurso da parte autora. Ação revisional de contratos de empréstimo. Alegação de juros abusivos. PRELIMINARES: Preliminar de nulidade da sentença pela extinção do feito, sem resolução de mérito…
TJSP 1003700-15.2023.8.26.0663
Apelações cíveis. Ação revisional de contrato de empréstimo. Sentença de parcial procedência. Recurso do autor que alega nulidade por julgamento citra petita. Inocorrência. Pedidos revisionais genéricos formulados sem a…
TJSP 1003294-27.2025.8.26.0597
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. CONTRATAÇÃO NÃO…
TJSP 1001838-39.2025.8.26.0404
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DECORRENTE DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE DOS JUROS PACTUADOS. TARIFAS DE CADASTR…