TJSP 1001195-39.2025.8.26.0515
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Caso em Exame Pedido de revisão de contrato bancário,…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1019305-94.2025.8.26.0577
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RESISTÊNCIA DO RÉU. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. APELAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR IMPROVIDA. Ação de produção antecipada de pr…
TJSP 1001666-70.2025.8.26.0510
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇÃO DO RÉU IMPROVIDA. JUROS REMUNERATÓRIOS. FIXAÇÃO EM PATAMAR SUPERIOR A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE…
TJSP 1030112-78.2023.8.26.0114
AÇÃO REVISIONAL. Contratos de mútuo e de cartão de crédito. Postulação adequadamente narrada. Descrição suficiente das abusividades alegadamente cometidas pela instituição financeira. Hipótese em que inexiste irregularid…
TJSP 1025630-15.2022.8.26.0602
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação anulatória. Lesão. Artigo 157, do Código Civil. Autora que atribui ao réu vantagem manifestamente desproporcional em relação ao preço do imóvel e condições de pagamento, tudo aliado à…