TJSP 1041621-57.2024.8.26.0506
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO. DIREITO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. BENEFICIÁRIA DO INSS. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA DE 1,76% AO MÊS. RESOLUÇÃO CNPS/MPS Nº…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1000346-61.2023.8.26.0572
ACIDENTE DO TRABALHO – BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – Acidente – Fratura do rádio distal direito – Demanda julgada improcedente. RECURSO DO AUTOR – Pedido de inversão do julgado, diante dos elementos acostados aos autos – Ausên…
TJSP 1002080-79.2019.8.26.0348
ACIDENTE DO TRABALHO: Auxílio-acidente – lesão na coluna cervical – Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado – Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou per…
TJSP 1017671-74.2021.8.26.0554
BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINARES – Nulidade da sentença – Inocorrência – Denegação do direito postulado decorreu de fundamentação lógica e perfeitamente deduzida, cujo teor bem delineou os…
TJSP 1050391-45.2021.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO: Auxílio-acidente – lesão adquirida nos membros superiores e na coluna – Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado – Presente relação de causa e efeito entre o i…