TJSP 1002786-79.2023.8.26.0491
CIVILDireito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Contrato de crédito bancário consignado. Existência de Seguro prestamista.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009561-95.2025.8.26.0344
APELAÇÃO. Ação revisional de contrato. Sentença de parcial procedência. Contrato de financiamento de veículo. PRELIMINAR. Cerceamento de defesa pela ausência de perícia contábil. Inocorrência. Controvérsia dirimida pela…
TJSP 1001298-61.2025.8.26.0510
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FACULTATIVIDADE E LIVRE ESCOLHA. ABUSIVIDADE. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. ALTER…
TJSP 1000134-21.2025.8.26.0297
Apelação cível. Revisional de contrato bancário. Financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Parcial acolhimento. Tarifa de registro de contrato. Tema 958 do STJ: "2.3. Validade da tarifa…
TJSP 1001738-18.2025.8.26.0038
Apelação cível. Revisional de contrato bancário. Financiamento de veículo. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do autor. Preliminar suscitada nas contrarrazões. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Inocorrênc…