TJSP 1020997-17.2024.8.26.0011
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA CORRENTE. RETENÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE…
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TJSP 1002362-03.2024.8.26.0006
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. Contrato de financiamento de veículo. Improcedência. Insurgência da autora. Preliminar de inépcia recursal, deduzida pelo réu em sede de contrarrazões, afastada. Pretensão…
TJSP 1168780-71.2023.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EMITIDA EM OPERAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Insurgência do autor.…
TJSP 1024305-67.2025.8.26.0224
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de revisão contratual e indenização por danos morais com base na aus…