TJSP 2374345-53.2025.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Decisão que manteve as averbações premonitórias sobre imóveis da executada – Alegação de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – Presunção de pobreza da declaração, nos termos art. 99, § 3o, do CPC – Ausência de indicativos de capacitação financeira – Elementos suficientes à concessão do benefício – Decis…
TJSP 2138012-62.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – Presunção de pobreza da declaração, nos termos art. 99, § 3o, do CPC – Ausência de indicativos de capacitação financeira – Elementos suficientes à concessão do benefício – Decis…
TJSP 2107579-75.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - Execução de Título Extrajudicial - Decisão que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada para inclusão do…
TJSP 1013645-71.2020.8.26.0100
Apelação - Ação de regresso movida por seguradora em face de companhia aérea - Indenização por extravio de bagagem em transporte aéreo – Procedência – Requerimento de suspensão do processo por motivo de força maior, nos…