Decisão · TJSP

TJSP 1011686-51.2024.8.26.0609

Rel. Sidney Braga19ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-05-28publicado em 2026-05-28
CIVIL
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CAPITAL DE GIRO - Sentença de improcedência. CERCEAMENTO DE DEFESA -…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1004513-72.2024.8.26.0577
Eduardo Velho2026-05-19
APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora. Taxa de juros pactuada não abusiva, por se situar em patamar compatível com…
TJSP 1013553-38.2025.8.26.0482
Walter Exner2026-05-23
Apelação. Busca e apreensão. Notificação extrajudicial encaminhada ao endereço informado no contrato. Recebimento por terceiro. Suficiência. Mora comprovada. Tese firmada pelo c. STJ no âmbito dos Recursos Especiais nºs…
TJSP 1004206-03.2024.8.26.0292
César Zalaf2026-05-22
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. TAXAS SUPERIORES À MÉDIA DE MERCADO (BACEN). PARÂMETRO INDICATIVO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA OBJETIVA PA…
TJSP 1116483-53.2024.8.26.0100
César Zalaf2026-05-22
RECURSOS DE APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. APELO DA EXECUTADA. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS. IMPOSSIBILI…