TJSP 1005053-46.2025.8.26.0073
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO. SENTENÇA ANULADA. I. Caso em Exame O autor apelou contra a sentença que indeferiu a inicial porque não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005382-91.2024.8.26.0526
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. TAXA SUPERIOR AO TRIPLO DA MÉDIA DO BACEN. REVISÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. DANOS MORAIS INEXISTENTES. HONORÁRIOS POR EQUIDAD…
TJSP 1003316-07.2025.8.26.0526
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO VEICULAR. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS BANCÁRIAS. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: Apelaçã…
TJSP 1005341-56.2025.8.26.0602
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. TARIFA DE REGISTRO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA. LEGALIDADE DAS COBRANÇAS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cí…
TJSP 1023016-44.2023.8.26.0071
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO VEÍCULO AUTOMOTOR. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso de…