TJSP 1017876-11.2024.8.26.0001
CIVILCONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE NATUREZA REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Parcial procedência. A taxa de juros contratada não se revela…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1068929-68.2024.8.26.0506
CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). Distinguishing em relação a afetação dos Temas 1.328 e 1.414 pelo STJ. Incidência do CDC. Declaração de nulidade da avença. Descabimento. Legitimidade da contrat…
TJSP 1017361-66.2024.8.26.0068
CONTRATO BANCÁRIO. Empréstimo. Ação revisional e de reparação de danos. Reconhecimento da abusividade da taxa de juros remuneratórios praticada pela instituição financeira em exorbitantes de 14,99% ao mês e de 434,47% ao…
TJSP 1001895-56.2025.8.26.0372
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA. - CÓDIGO DE DEFESA DO…
TJSP 1010352-30.2025.8.26.0032
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – REFORMA PARCIAL DA R. SENTENÇA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSU…