TJSP 1004374-72.2025.8.26.0032
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Sentença de parcial procedência – Irresignação do autor – Incidência do Código de Defesa do Consumidor –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1027297-09.2025.8.26.0577
Alienação fiduciária – Ação de busca e apreensão – Sentença de procedência – Apelação do réu – Gratuidade da justiça – Pessoa natural – Documentos aptos a demonstrar hipossuficiência – Benefício deferido – Mérito – Mora…
TJSP 1109198-09.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS. TESE DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTOS…
TJSP 1001045-48.2024.8.26.0659
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Contestação com reconvenção. Aquisição de veículo por consumidora de boa-fé. Intermediação por terceiro (Junior) autorizado pela reque…
TJSP 1000430-37.2025.8.26.0493
APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISIONAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. 1. CONTROVÉRSIA. Sentença de improcedência do pedido revisional. Insurgência recursal do autor, sob os seguintes argumentos: a) cobran…