TJSP 1008934-32.2023.8.26.0451
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. Extinção parcial, sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir, em relação a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1042210-49.2024.8.26.0506
Apelação Cível. Ação revisional de contrato bancário. Empréstimos consignados. Sentença de improcedência. Alegação de abusividade fundada no custo efetivo total. Limitação normativa aplicável apenas à taxa de juros remun…
TJSP 2029795-12.2026.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Honorários Periciais. Perícia Grafotécnica. Redução dos honorários. Recurso provido I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto pelo Banco BMG S/A contra decisão que…
TJSP 1022864-59.2025.8.26.0577
Apelação Cível. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. SEGURO PRESTAMISTA – Instrumento firmado entre as partes evidencia que a contratação…
TJSP 1015249-42.2024.8.26.0451
Compromisso de compra e venda de imóvel na planta. Programa Minha Casa, Minha Vida. Ação de obrigação de fazer c.c. declaração de inexigibilidade de débitos e indenização por danos materiais e morais. Sentença de procedê…