TJSP 1004105-55.2025.8.26.0445
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2069791-95.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal - IPTU – Exercício de 2.016 – Exceção prévia de executividade rejeitada – Compromisso de compra e venda que não exime o proprietário da responsabilidade fiscal - Legitimidade passi…
TJSP 2078607-66.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal - IPTU – Exercício de 2.015 – Exceção prévia de executividade rejeitada – Compromisso de compra e venda que não exime o proprietário da responsabilidade fiscal - Legitimidade passi…
TJSP 2055085-10.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – IPTU e Contribuição de Iluminação Pública – Exercícios de 2.012, 2.014 e 2.015 – Exceção prévia de executividade rejeitada – Compromisso de compra e venda que não exime o proprie…
TJSP 1007974-07.2017.8.26.0348
Apelação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis. Sentença de procedência. Apelante que alega que a sentença deveria ser apenas parcialmente procedente em razão da desocupação do imóvel…