TJSP 1001836-12.2024.8.26.0596
CIVILAPELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. Revisão contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Sentença de extinção sem resolução do…
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Apelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Improcedência – Recurso da parte autora – Concessão da assistência judiciária gratuita – Afastamento da ale…
TJSP 1000265-70.2016.8.26.0439
Apelação – Ação de exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira no plano de expansão de telefonia e sua radiografia – Improcedência do pedido – Recurso da parte autora – Caso em que o interessado…
TJSP 1000600-93.2016.8.26.0664
Apelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Improcedência - Recurso da autora – Concessão do benefício da gratuidade – Caso em que a parte interessada…
TJSP 1000693-74.2016.8.26.0076
Apelação – Ação de liquidação – Indeferimento da inicial – Inconformismo – Caso em que a parte interessada comprova relação jurídica com a ré. – Inadmissibilidade do indeferimento, devendo ser admitido o pleito com inver…