TJSP 1018475-76.2025.8.26.0562
CIVILApelação cível. Revisional de contrato bancário. Financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Juros remuneratórios. Caracterizada a relação…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2017613-72.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, EM VIGOR POR PRAZO INDETERMINADO. REQUISITOS LEGAIS PARA O DESPEJO LIMINAR NÃO ATENDIDOS PELA LOCADORA.…
TJSP 0002102-25.2012.8.26.0341
MATÉRIA PRELIMINAR – INÉPCIA DA INICIAL – NÃO OCORRÊNCIA – objeção fundada no suposto descumprimento do art. 330, § 2º do CPC/2015 (necessidade de indicação pormenorizada das cláusulas reputadas abusivas e de quantificaç…
TJSP 2100353-87.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – LOCAÇÃO – Decisão agravada não conheceu da contestação apresentada pelo Executado – Cabível a oposição de embargos à execução – Inaplicável o princípio da fungib…
TJSP 2026002-46.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. DETERMINAÇÃO DE DESPEJO DOS OCUPANTES DO IMÓVEL. DESCABIMENTO DIANTE DO QUE CONSTOU EM SENTENÇA, CONFIRMADA POR ACÓRDÃO DESTA CÂMARA, QUE…