TJSP 1036578-42.2024.8.26.0506
CIVILREVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Cédula de crédito bancário – Financiamento de veículo automotor – Sentença de parcial procedência – NULIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1007496-85.2014.8.26.0127
RESPONSABILIDADE CIVIL Fórum – Escadas – Acidente – Sequelas físicas e psicológicas – Nexo de causalidade – Não configuração – Danos materiais, morais e estéticos – Impossibilidade: -- Independentemente da natureza da re…
TJSP 1029677-75.2017.8.26.0224
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. MULTA DIÁRIA. Irrelevante a discussão sobre o cabimento de fixação de multa diária, pois o banco já cumpriu a determinação de exibição do contrato que originou o débito indicado a inicial. HONORÁRI…
TJSP 1000605-52.2016.8.26.0588
RESPONSABILIDADE CIVIL Rodovia – Tubulação – Escoamento de água – Chuva – Afogamento – Instalação clandestina de mangueira – Imprudência – Configuração – Ausência de isolamento, proteção e sinalização – Omissão estatal –…
TJSP 1000695-79.2016.8.26.0129
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Improbidade administrativa – Notificação – Defesa preliminar – Prejuízo – Não demonstrado – Nulidade – Impossibilidade – Provas inúteis – Indeferimento – Cerceamento de defesa – Não configurado – Prefe…