TJSP 1007853-66.2025.8.26.0196
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA, COM DETERMINAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO COM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004347-36.2017.8.26.0011
Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Transferências não reconhecidas na conta da recorrente. Movimentações bancárias realizadas com o uso de dados pessoais da correntista. Exclusão da responsabilidade do ban…
TJSP 1007433-32.2017.8.26.0361
Contrato bancário. Empréstimo. Desconto consignado em folha de pagamento ou em conta corrente. Admissibilidade, desde que respeitado o limite de 30% da renda mensal do mutuário, em razão da natureza alimentar da verba. R…
TJSP 1007868-53.2016.8.26.0001
Apelação. Obrigação de fazer. Indenização por danos morais. Prestação de serviço de telefonia. Bloqueio de linha telefônica. Ato ilícito e falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva da ré, a par da sua resp…
TJSP 0047323-84.2013.8.26.0506
FURTOS – materialidade – boletim de ocorrência, autos de exibição/apreensão/entrega e prova oral que indica a subtração. FURTOS – autoria – depoimento de vítimas indicando réu como autor e reconhecendo seus pertences – v…