TJSP 1008882-62.2025.8.26.0161
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA DE JUROS COMPATÍVEL COM A MÉDIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2062709-13.2018.8.26.0000
Tutela de urgência - Ação possessória - Área comum de condomínio edilício – Pleito do autor, em seguida a laudo pericial que atesta a ocupação pela locatária que paga aluguel à proprietária de loja no térreo do prédio -…
TJSP 1002251-15.2015.8.26.0562
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Justiça gratuita. Deferimento. Presunção de hipossuficiência não contrastada. Verbas de assessoria imobiliária (corretagem e Sati). Restituição,…
TJSP 1004943-72.2017.8.26.0220
CONTRATO BANCÁRIO. Ação revisional. Empréstimos. Admissibilidade dos descontos das parcelas dos contratos limitados a montante nunca superior a 35% dos rendimentos líquidos da mutuária, na forma postulada, seja qual for…
TJSP 2106625-97.2018.8.26.0000
- Execução de título extrajudicial - Crédito de contrato de locação – Pretensão de reforma da decisão que concedeu efeito suspensivo aos embargos à execução - Hipótese em que se verifica a existência de requisitos que ju…