TJSP 1013977-65.2025.8.26.0196
CIVILDireito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação declaratória c/c repetição de indébito e danos morais. Seguro prestamista.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2018177-51.2018.8.26.0000
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. FASE DE ADMISSIBILIDADE. Requerente que sustenta existir divergência de entendimentos entre Câmaras integrantes da Seção de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça qua…
TJSP 2025497-55.2018.8.26.0000
PROCESSUAL. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO REINVIDICATÓRIA. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para desocupação e imissão dos agravantes na posse dos imóveis sub judice. Irresignação. Não preenchimento dos re…
TJSP 1053259-80.2016.8.26.0114
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação de rescisão contratual c.c. devolução de valores pagos. Culpa do comprador. Sentença que determina o reembolso de 90% dos valores pagos pelo adquirente, incluída a taxa de intermediaçã…
TJSP 1047101-78.2016.8.26.0576
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação de rescisão contratual c.c. pedido de devolução. Culpa da compradora. Sentença que determina a restituição de 90% das quantias efetivamente pagas pela adquirente, permitida a dedução d…