TJSP 1001859-78.2025.8.26.0189
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PROVIMENTO. I. Caso em Exame 1. Ação declaratória de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004380-41.2016.8.26.0664
Apelação. Compromisso de compra e venda. Ação de Repetição de indébito cc indenização por dano moral e material. Parcial procedência. Inconformismo das partes. Descabimento. Preliminar de cerceamento de defesa afastada.…
TJSP 1117491-46.2016.8.26.0100
Apelação. Plano de saúde. Ação de declaração de nulidade de cláusula contratual cumulada com repetição de indébito. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do autor. Parcial cabimento. Contrato individual anterior…
TJSP 1006649-96.2016.8.26.0100
Apelação. Compromisso de venda e compra. Ação de rescisão contratual c.c. restituição de quantias pagas. Sentença de extinção da ação sem julgamento do mérito. Inconformismo da autora. Descabimento. Pacto adjeto de alien…
TJSP 1003853-75.2015.8.26.0001
Apelação. Compromisso de compra e venda de imóvel. Pedido de restituição do valor pago a título de comissão de corretagem, IPTU, taxa de condomínio e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Inconfo…