TJSP 1001306-90.2021.8.26.0538
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DE OBRA. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação da ré, mantendo a…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2026297-83.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Taxa de rateio em "loteamento fechado" – Serviços e benfeitorias realizados – Pedido de penhora do imóvel sobre o qual é cobrado o rateio – Decisão que deferiu a…
TJSP 2062264-92.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação reivindicatória ajuizada em desfavor dos possuidores do imóvel - Inconformismo do agravante em relação à decisão que indeferiu o pedido de denunciação da lide ao credor fiduciário - Descabime…
TJSP 2051479-71.2018.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – Sentença parcial de mérito em que os agravantes foram vencidos – Eventual reforma do julgado que não é argumento a autorizar, por si só, a concessão do efeito suspensivo da decisão- Art. 356, § 2º, do CP…
TJSP 1018674-34.2017.8.26.0577
VENDA E COMPRA DE IMÓVEL – Rescisão do contrato, por desistência do comprador – Sentença de procedência que determinou a devolução de 90% dos valores pagos ao autor –– RETENÇÃO DE VALORES PAGOS – Requerida que deverá dev…