TJSP 2335809-70.2025.8.26.0000
CIVILDIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de…
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TJSP 1030081-21.2014.8.26.0002
APELAÇÃO – Ação de reintegração de posse – Mutuário que firma contrato com ré usufrutuária – Pretensão de reintegração de posse diante do não pagamento das parcelas junto à Cohab – Pagamentos efetuados – Sentença de exti…
TJSP 2202482-10.2017.8.26.0000
*Tutela antecipada – ação de cobrança c.c. obrigação de fazer - liminar deferida para determinar que a agravante pague juntamente com a corré Direct Fácil os valores indevidamente retidos e de propriedade da agravada – a…
TJSP 1001033-12.2017.8.26.0390
CONTRATO BANCÁRIO. Empréstimo. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais. Descontos em benefícios previdenciários sob a rubrica "reserva de margem consignável". Alega…