TJSP 1003465-26.2024.8.26.0271
CIVILAção revisional – Cédulas de crédito bancário – Improcedência – Incidência do Código de Defesa do Consumidor no presente caso – Súmula n. 297 do E.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2241844-19.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Negócio fiduciário para aquisição de bem imóvel. Tutela cautelar antecedente. Abordagem de devedor, para sustar atos expropriatórios, com pedido de gratuidade judiciária. Indeferimento de liminar.…
TJSP 2072659-46.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Locação predial. Etapa de cumprimento de julgado (acordo em ação de despejo cumulada com cobrança). Gratuidade judiciária, indeferida. Recurso de devedores. Desprovimento.
TJSP 1000126-24.2017.8.26.0071
RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de veículos. Abordagem reparatória. Juízo de improcedência. Apelo do autor. Desprovimento.
TJSP 1007229-97.2015.8.26.0606
LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. Ação de despejo (denúncia vazia). Juízo de procedência. Recurso do réu. Desprovimento.