TJMS 1417331-29.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800726-02.2019.8.12.0054
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DEPÓSITO JUDICIAL – ATO QUE NÃO FAZ CESSAR O CÔMPUTO DE ENCARGOS MORATÓRIOS ––TEMA 677/STJ – VALOR QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA CONTA DO JUÍZO – QUE…
TJMS 0800142-30.2015.8.12.0003
APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO DO PROCESSO – ARTIGO 487, III, "B", CPC – ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES – PAGAMENTO POR MEIO DE DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADI…
TJMS 0810483-63.2011.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – aPELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO PARA A JUNTADA DOS RECIBOS DE PAGAMENTO DAS PARCELAS – DESCUMPRIMENTO - EXIGIBILIDADE DO TÍTULO NÃO VERIFICADA – SENTENÇA MANTIDA – RECUR…
TJMS 1409024-86.2025.8.12.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA QUESTÃO N.º 47 DA PROVA OBJETIVA.…