TJMS 0822331-27.2023.8.12.0001
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU ADEQUADAMENTE AS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0916255-92.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – ALEGADO VÍCIO DE OMISSÃO – DISCUSSÃO SOBRE CALCULO DA DOSIMETRIA – TEMA NÃO SUSCITADO NAS RAZÕES – INOVAÇÃO RECURSAL – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ANÁLISE DA MATÉRIA EX OFFICIO –…
TJMS 0807127-24.2021.8.12.0029
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL DO AUTOR, DESPROVIDA – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL – INEXISTENTES – MERA REDISCUSSÃO – RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. Restam rejeitados os embargos de declara…
TJMS 0812123-86.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DECLARATÓRIA – RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE EMPRESAS – REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – TESE DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO – INEXISTENTE – RELAÇÃO REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL – I…
TJMS 0801432-40.2021.8.12.0013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTENTE – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declara…