TJSP 2319805-55.2025.8.26.0000
PROCESSUALCUMPRIMENTO DE SENTENÇA – MULTA – Inconsistentes as alegações da parte agravante, objetivando a reforma da r. decisão agravada, porque: (a) a questão…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2011364-08.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução por título extrajudicial – Duplicatas – Indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade executada – Fatos apresentados pela agravante que não caracterizam o encerr…
TJSP 1005960-13.2015.8.26.0577
AGRAVO INTERNO – Indeferimento do pedido de gratuidade judiciária formulado no bojo das razões de apelação – Provas insuficientes a amparar o direito perseguido pelos agravantes – Decisão monocrática mantida – Recurso im…
TJSP 2050278-44.2018.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por dano material e moral e medida cautelar julgadas conjuntamente – Honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em verba única…
TJSP 2065264-03.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Liquidação de sentença – Impugnação ao cálculo do perito – Rejeição da impugnação e acolhimento do cálculo pericial, o qual foi efetuado em cumprimento ao v. acórdão que determinou a liquidação po…