TJSP 1001238-42.2025.8.26.0493
CIVIL*Contrato bancário – Revisão – Cerceamento de defesa – Não ocorrência – Taxa de juros – Contratação conforme Instrução Normativa INSS nº 138/2022,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1024541-58.2021.8.26.0224
APELAÇÃO – AÇÃO MONITÓRIA. Pretensão de cobrar saldo devedor oriundo de cédula de crédito bancário (CCB). Sentença de improcedência da ação monitória e parcial procedência da reconvenção, acolheu o pedido de indenização…
TJSP 1001235-76.2023.8.26.0390
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO – CERCEAMENTO DE DEFESA – AUSÊNCIA – ELEMENTOS DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A PARTICIPAÇÃO DA REVENDEDORA CORRÉ NO NEGÓCIO – REJ…
TJSP 1042630-59.2021.8.26.0506
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – COMISSÃO DE CORRETAGEM – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – IMÓVEL INICIALMENTE LOCADO E QUE POSTERIORMENTE FOI ADQUIRIDO PELA LOCATÁRIA – VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL…
TJSP 1005781-39.2023.8.26.0047
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRETENSÕES DE COMPELIR A FABRICANTE A SUBSTITUIR O CÂMBIO DO AUTOMÓVEL E A INDENIZAR O ADQUIR…